Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Concurso Musical Estrelas do Paraná coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018.

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados no momento da inscrição:

• Nome completo;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Data de nascimento;
• Cidade;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone (WhatsApp);
• Perfil do Instagram;
• Vídeos enviados (performance e depoimento).

2. Finalidade do Uso

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Gerenciar as inscrições e o processo de seleção;
• Contatar o(a) participante sobre o andamento do concurso;
• Exibir informações públicas dos finalistas (nome e cidade, sem CPF);
• Divulgar o projeto nas mídias vinculadas (para vencedor(a) e finalistas);
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

3. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em serviços de nuvem seguros fornecidos pelo Google Firebase (Firestore e Firebase Storage), com infraestrutura gerenciada pelo Google Cloud Platform. As informações são protegidas por regras de acesso rigorosas, garantindo que apenas a equipe organizadora autorizada possa visualizar dados completos.

O CPF não é exibido publicamente em nenhuma circunstância.

4. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para a realização do concurso e cumprimento de obrigações legais. Após esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.

5. Compartilhamento

Os dados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados exclusivamente com:

• Equipe de produção do projeto (para fins do concurso);
• Fornecedores de infraestrutura técnica (Google Firebase);
• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação dos dados desnecessários ou excessivos;
• Ser informado(a) sobre o uso compartilhado de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato: concurso@bichdoparana.com.br

7. Base Legal

O tratamento dos dados é realizado com base no consentimento explícito fornecido pelo participante no momento da inscrição, conforme o art. 7º, inciso I, da LGPD.

8. Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade: concurso@bichdoparana.com.br